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Consciência Negra

Dia da Consciência Negra: confira onde é feriado pelo Brasil

Comemorado há mais de três décadas, o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial – foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 foi incluído no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Ainda que seja uma data para reafirmarmos a luta, a lei não incluiu a data no calendário de feriados nacionais porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Atualmente, apenas seis estados aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital.

Confira onde é feriado em 20 de novembro:

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lei que regulamenta a data pode ser conferida no levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.

Alagoas

De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas

Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá

Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia

Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

– Alagoinhas

– Camaçari

– Serrinha

Ceará

O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.

Distrito Federal

Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo

Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

– Cariacica

– Guarapari

Goiás

Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

– Goiânia

– Aparecida de Goiânia

– Flores de Goiás

– Santa Rita do Araguaia.

Maranhão

Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais

É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros, incluindo a capital, Belo Horizonte.

– Além de Paraíba

– Belo Horizonte

– Betim

– Guarani

– Ibiá

– Jacutinga

– Juiz De Fora

– Montes Claros

– Santos Dumont

– Sapucai-Mirim

– Uberaba

Mato Grosso do Sul

Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.

Mato Grosso

Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.

Paraíba

Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará

Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.

Paraná

Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

– Guarapuava

– Londrina

Pernambuco

Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí

Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro

Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte

Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio Grande do Sul

Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia

Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.

Roraima

Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.

Santa Catarina

Florianópolis

São Paulo

A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

– Aguai

– Águas Da Prata

– Águas De São Pedro

– Altinópolis

– Americana

– Americo Brasiliense

– Amparo

– Aparecida

– Araçatuba

– Aracoiaba da Serra

– Araraquara

– Araras

– Bananal

– Barretos

– Barueri

– Bofete

– Borborema

– Buritama

– Cabreuva

– Cajeira

– Cajobi

– Campinas

– Campos do Jordão

– Canas

– Capivari

– Caraguatatuba

– Carapicuíba

– Charqueada

– Chavantes

– Cordeirópolis

– Cruz das Almas

– Diadema

– Embu

– Embu Das Artes

– Estância De Atibaia

– Florida Paulista

– Franca

– Franco Da Rocha

– Francisco Morato

– Franco da Rocha

– Getulina

– Guaira

– Guarujá

– Guarulhos

– Hortolândia

– Ilhabela

– Itanhaem

– Itapecerica da Serra

– Itapeva

– Itapevi

– Itararé

– Itatiba

– Itu

– Ituverava

– Jaguariúna

– Jambeiro

– Jandira

– Jarinu

– Jaú

– Jundiaí

– Juquitiba

– Lajes

– Leme

– Limeira

– Mauá

– Mococa

– Paraiso

– Paulo de Faria

– Pedreira

– Pedro de Toledo

– Pereira Barreto

– Peruíbe

– Piracicaba

– Pirapora do Bom Jesus

– Porto Feliz

– Ribeirão Pires

– Ribeirão Preto

– Rincão

– Rio Claro

– Rio Grande Da Serra

– Salesópolis

– Salto

– Santa Albertina

– Santa Isabel

– Santa Rosa de Viterbo

– Santo André

– Santos

– São Bernardo do Campo

– São Caetano do Sul

– São João Da Boa Vista

– São Paulo

– São Vicente

– Sete Barras

– Sorocaba

– Sumaré

– Suzano

– Votorantim.

Tocantins

Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.

Portal CTB – com informações das agências

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