Secretaria de Assuntos Jurídicos

ASSÉDIO MORAL E A REFORMA TRABALHISTA (Violência no Trabalho)

assedio-moral-1Em redações, no palco de uma grande emissora de TV, nas repartições públicas, comércio, independente do cenário, o assédio moral perpetua-se. No caso das mulheres, que já recebem menores salários que os homens (1), a cultura machista torna o ambiente ainda mais vulnerável para ocorrer esse tipo de prática. A notícia ruim é que o quadro pode piorar com a reforma trabalhista do governo Temer, que atualmente tramita no Senado Federal. Continuar lendo……

OS DIREITOS CONQUISTADOS PELA CLASSE TRABALHADORA SÃO INEGOCIÁVEIS (ARTIGO)

adirsoDiante da notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado, 25, com insinuações sem fonte de que quatro centrais sindicais estariam negociando com o governo golpista um abrandamento da oposição às contrarreformas trabalhista e previdenciária em troca de “ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial”, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) vem a público esclarecer que: Continuar lendo…..

SINDICATO INTERVÉM EM DEMISSÃO NA MAHLE E CONQUISTA BENEFÍCIOS ( Jaguariúna)

Fotos-Manchete-PadrãoEm assembleia realizada no último dia 23, o Sindicato tentou impedir que o setor de Brasados da Mahle de Jaguariúna fosse transferido para a planta da empresa no município de Arujá. O objetivo era preservar o emprego dos funcionários de Jaguariúna e, apesar de todos os esforços, não foi possível. Continuar lendo…..

 QUEM TRABALHA SEM CARTEIRA ASSINADA PERDE DIREITOS? (TIRA-DÚVIDAS)

carteiraEssa pergunta, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador não assina a carteira de trabalho (CTPS) do Empregado ou só assina depois de determinado tempo no emprego. Na nossa região algumas empresas ainda insistem em praticar este ato que é ilegal e pode levar a empresa a ser autuada entre outras medidas.

Fique tranquilo: o empregado que trabalha sem carteira assinada, possui, SIM, todos os direitos trabalhistas. Continuar lendo…..

REFORMA TRABALHISTA: A MENTIRA QUE ESTÁ CRIANDO PERNAS (Brasil)

charge-jean-folha-10-07Falar da reforma trabalhista em curso no congresso – orientada pela agenda neoliberal através do golpista Temer – é tarefa difícil diante da falsa narrativa construída pela grande mídia (esta venal e interesseira) que a apresenta como modernização trabalhista (sic). Mas, a tarefa de esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras se faz necessária, já que o que resultará destas reformas, caso sejam aprovadas, liquidará com o mercado de trabalho brasileiro. Continuar lendo……

SEUS DIREITOS: CONHEÇA A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA (Direitos)

idosa2O povo envelhece; o trabalhador cisma de se aposentar e continuar vivo; realmente o Seguro Social ficará mais caro, mas qual será a razão para apenas o trabalhador pagar a conta, quando, ainda por cima, o mercado de trabalho nada lhe oferece?

Entender a extinção do nosso Seguro Social proposta pelo governo exige o conhecimento da História. Fruto obrigatório das contradições e lutas, as normas trabalhistas e previdenciárias acompanham – para o bem ou para o mal – as transformações econômicas, políticas e sociais do mundo. Continuar lendo…..

CENTRAIS E ENTIDADES PROTESTAM CONTRA REFORMA TRABALHISTA (NOSSOS DIREITOS)

ctbrs-9Preocupada com as medidas propostas pelo governo de Michel Temer, a CTB, juntamente com outras centrais sindicais e entidades ligadas à Justiça do Trabalho, realizou ato em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), nesta quarta-feira (9/11), em Porto Alegre. O objetivo principal da manifestação era expor contrariedade ao recurso especial, que visa ampliar a terceirização, colocado em votação no Supremo Tribunal Federal. Caso aprovado, a súmula do TST que proíbe a atividade-fim cai e a decisão ganha repercussão nacional, pois terá validade para todas as instâncias da Justiça. Continuar lendo…..

CENTRAIS CONVOCAM MOBILIZAÇÃO GERAL PARA ATO EM DEFESA DOS DIREITOS (DIA 22 DE SETEMBRO)

foratemer_ctb_defesadosdireitosAs principais centrais sindicais divulgaram nota unitária convocando para a mobilização nacional na próxima quinta-feira (22), e reafirmando sua crítica às propostas de reformas apresentadas pelo governo que impõem cortes nas áreas sociais e trabalhistas.

Para as centrais, a gestão ilegítima de Michel Temer tenta “jogar a conta da crise econômica nas costas da classe trabalhadora e dos mais pobres”. Unidos contra qualquer possibilidade de perda de direitos duramente assegurados, os sindicalistas denunciam a lógica rentista que “aprofunda a pobreza e elimina direitos” e defendem um projeto nacional de desenvolvimento centrado na retomada do crescimento, na geração de empregos e distribuição de renda. (leia também o artigo de Adilson Araújo, presidente nacional da CTB aqui) Continuar lendo…….

NÃO É PRECISO DESENHAR… (OPINIÃO)

8926861_origAlgumas pessoas trabalhadoras da periferia, assalariados, aposentados, com ou sem a casa própria, filiados ou não a partidos políticos, são constantemente desinformados pela mídia conservadora (Rede Globo, CBN, Veja, Folha de São Paulo, Estadão, entre outros).

A maioria absoluta dessas pessoas, em razão de uma informação permeada de interesses reacionários oriunda da mídia golpista passaram a acreditar que Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves, Caiado, Aloysio Nunes, Jucá, Sarney, Carlos Sampaio, Renan Calheiros, Marina Silva, Geraldo Alckmin, José Serra, empresários da Fiesp e outros da trupe tivessem um pingo de dignidade para representá-los. Continuar lendo………

OS GANHOS DOS TRABALHADORES NOS GOVERNOS LULA E DILMA (2003-2014) (Artigo)

noticia4_thumbNós, trabalhadores e movimento sindical, temos que permanecer alertas e denunciar a nocividade desta política, que contraria nossos interesses.

Estamos vivendo tempos difíceis, atualmente. Isto é inegável. A atual política econômica do Governo Dilma Rousseff, comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, tem provocado situações desfavoráveis aos trabalhadores e chegam mesmo a ameaçar as conquistas passadas. Nós, trabalhadores e movimento sindical, temos que permanecer alertas e denunciar a nocividade desta política, que contraria nossos interesses. Continuar lendo…..

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DE JAGUARIÚNA, AMPARO, PEDREIRA, SERRA NEGRA E MONTE ALEGRA DO SUL - SINDMETAL