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VOLTA À ESCRAVIDÃO

Sindicatos articulam reação a nova tentativa de minirreforma trabalhista de Bolsonaro

A movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista, mostrada pela Folha de S.Paulo, acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram a articular estratégias de reação.

As centrais fizeram forte investida sobre os parlamentares no início do segundo semestre, com reuniões, ligações para gabinetes e manifestações. Em setembro, o Senado rejeitou a medida provisória.

Líderes sindicais compararam as flexibilizações propostas na MP a uma volta à escravidão. O texto reduzia ou retirava obrigações como o pagamento de FGTS e de 13º salário.

Um dos programas trabalhistas que faziam parte do pacote era o Requip (regime de qualificação profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.

O plano previa a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previsão de 13º pagamento da bolsa nem de FGTS.

Outro tipo de contratação que estava previsto foi pedido pelo ministro Onyx Lorenzoni, do Trabalho, chamado de Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permitiria que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços.

Nesse caso, não havia previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso poderia mudar.

Dos três programas do projeto, o único que previa vínculo empregatício era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), com férias e 13º estariam garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haveria uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados —semelhante à carteira Verde e Amarela, que já foi rejeitada no Senado no ano passado.

O projeto ainda previa que o programa de corte de jornada poderia ser permanente, a ser acionado em situações de calamidade pública.

Fonte: Folha.com

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