ESPECIAL CS2017

TIRA-DÚVIDAS SINDMETAL: Entenda melhor como funciona a Campanha Salarial

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A Campanha Salarial é um dos momentos que marcam o diferencial entre os Sindicatos. Quando se trata de uma ferramenta de luta como o SindMetal, ela faz toda a diferença no dia-a-dia dos trabalhadores. E quanto mais mobilização e união, mais conquistas são obtidas. Entenda aqui como funciona o processo anual de Campanha Salarial:

1- DATA BASE:

Data-base é o mês em que são definidas as negociações e implantadas as decisões estipuladas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que é assinada pelo Sindicato Patronal (representantes das empresas) e o Sindicato dos Trabalhadores.   Muita gente confunde data-base com dissídio. A Data-base nada mais é do que a data de início de vigência do contrato e encerramento das negociações. Já dissídio é uma disputa jurídica quando as partes não entram em acordo.

No caso das empresas que são abrangidas pelo SindMetal, o início da vigência da CCT é 1º de novembro. As CCTs definem os reajustes de salário dos trabalhadores. Sendo possível a aplicação imediata nos salários com reflexo em diversos benefícios que o trabalhador recebe como as férias, 13º, etc.

Ocorre que em algumas situações as empresas negociam apenas abonos, ou seja, uma porcentagem do salário vigente recebida parceladamente, entretanto que não reflete nos demais benefícios.

2-CLÁUSULAS SOCIAIS:

São diversos artigos que definem principalmente direitos que os trabalhadores de determinado grupo têm a mais por fazerem parte deste contexto. As cláusulas sociais definem além de direitos, obrigações das empresas em relação à saúde e segurança dos trabalhadores, assim como seu bem-estar. São estas as cláusulas as quais o Sindicato luta para manter e quando possível ampliar em benefício de todos os trabalhadores.

Veja alguns exemplos:

– As horas extras são pagas com valores

acima do que rege a lei

-A regularização de dias de recebimento do salário e do vale do trabalhador

-Amplia as faltas justificadas

-Licença maternidade ampliada e auxilio-creche

-Garantia de emprego

-Prevê garantias ao trabalhador estudante

– entre outras

3- PAUTA DE DISCUSSÃO

No início do segundo semestre  diversos dirigentes de sindicatos da mesma categoria se reunem para debater o conteúdo que será entregue como reivindicação ao sindicato dos empresários.

Nessa discussão são avaliadas as cláusulas sociais e sua manutenção, o valor de reajuste inflacionário, que é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e repassado aos trabalhadores. Também é colocado em pauta que valor de aumento real (aquele que está acima da inflação) para que o trabalhador tenha ganho em seu poder aquisitivo.

4- REUNIÕES

Os dirigentes sindicais travam uma verdadeira guerra de braço com o grupo patronal, querendo avançar nas cláusulas sociais e no aumento real aos trabalhadores, enquanto os empresários farão de tudo para retirar direitos e impedir o avanço nos nos salários e de outros direitos.

Isso se dá através de sucessivas reuniões que acontecem, em sua maioria na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, uma espécie de sindicato de empresários (os patrões), ou às vezes no sindicato dos trabalhadores.

5- MOBILIZAÇÕES

É o momento em que as partes entram em acordo com a CCT sem mais alterações  e que entra em vigor os aumentos salariais e abonos dentro do período da data-base da sua categoria.  Cabe ao sindicato após esse período de discussão e assinatura, orientar e fiscalizar as empresas da base para assegurar que elas estejam cumprindo o CCT.

Palavra do Presidente: As dificuldades impostas pela Reforma Trabalhista

“As tratativas com os sindicatos Patronais este ano foram de extrema dificuldade, pois  inicialmente nos foi apresentada uma contra-pauta patronal. Claramente movidos pela recém-aprovada ‘Reforma Trabalhista’, onde a ganância patronal ficou evidente, pois tudo fizeram pela aprovação de leis que lhes assegurem lucros cada vez maiores, ainda que em detrimento e empurrando aos trabalhadores ao trabalho precário e à condição de semiescravidão. É um momento difícil para a nossa entidade, pois havíamos assinado no ano passado (2016)  a Convenção Coletiva com todos os sindicatos patronais, no  entendimento de que havia em funcionamento no pais a ‘ultratividade’, ou seja, uma convenção estava valendo enquanto não se assinava a próxima. No entanto com a entrada em vigor das novas leis, fruto de uma ação dos Golpistas de 2016 tudo poderia ir por agua abaixo, a convenção não teria sua renovação automática. Face à nova legislação que apresenta como novidade a prevalência do ‘negociado sobre o legislado’, prevemos enfrentamentos para fazer valer e renovar a Convenção com os diversos sindicatos patronais. Participamos ativamente do Movimento Brasil Metalúrgico, onde centenas de sindicatos de metalúrgicos de todo o pais estiveram, e ainda estão, articulados para o enfrentamento dos efeitos nocivos da tal Reforma Trabalhista. Tal movimentação que logrou êxito em uma paralização nacional em abril de 2017, atos nacionais em maio e preparou a “tropa” para as campanhas salariais. Não restam dúvidas que foi a partir de tais articulações que tornaram possível chegarmos a este estágio da negociação. Avançamos no entendimento com os patrões. Depois de várias tratativas e muita briga chegamos a conclusão de uma negociação favorável aos trabalhadores”

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