Seminário

XV Seminanosoma discute riscos de tecnologias emergentes e desafios à saúde do trabalhador

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Discussões foram feitas no primeiro dia do evento, em 21 de novembro, na Fundacentro

O XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – Seminanosoma, organizado pela Fundacentro e pela Renanosoma, ocorreu entre os dias 21 e 23 de novembro em São Paulo/SP. Com o tema central, “Nanotecnologias, novas tecnologias e interações entre ciência, tecnologia e sociedade: refletindo sobre desafios e incertezas”, o primeiro dia de evento trouxe duas mesas. A primeira discutiu os desafios e as incertezas das novas tecnologias. A segunda debateu os riscos das tecnologias emergentes.

A mesa do XV Seminário, “Novas Tecnologias: desafios e incertezas”, foi coordenada pelo professor da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina), Mauricio Berger. Os palestrantes participaram do evento de forma virtual.

O pesquisador sênior do Instituto Nacional de Políticas Agrícolas e Comerciais – IATP, Steve Suppan, dos Estados Unidos, abordou o tema “Nanomateriais no sistema de água potável”. Há risco baixo à saúde humana na água potável em relação aos nanomateriais estudados. O problema é que há muitas substâncias e combinações não estudadas. Também há dificuldade de verificar os impactos crônicos.

Reginaldo Pereira, pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uno Chapecó (Universidade Comunitária Regional de Chapecó), abordou os desafios e as incertezas das novas tecnologias. Ele citou o estudo de dois casos que foram julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“A construção do discurso legitima algo já posto anteriormente. Em um deles, risco de vida aparece menos de dez vezes. Já a palavra econômica, mais de 100”, relata Pereira. Há disputas envolvidas na aplicação do princípio da precaução.

“Na decisão envolvendo o campo eletromagnético, o custo para a adequação exigida nas duas ações civis públicas foi fator que permeou os votos dos ministros, em especial o do relator”, explica o pesquisador da Uno Chapecó. “Na decisão sobre a liberação da fosfoetanolamina, a exposição de pacientes a riscos desnecessários em troca de benefícios não comprovados foi especialmente considerada pelos ministros”, completa.

Por fim, o pesquisador Wilson Engelmann, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Mestrado Profissional em Direito da Empresa e Negócios da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), falou sobre “Possibilidades Regulatórias a partir do Cruzamento das Nanotecnologias com Cenários Autorregulares”.

Engelmann aponta a necessidade de se pensar os significados que os produtos com nanotecnologia têm em nossas vidas. Para existirem medidas regulatórias para as nanotecnologias, vários diálogos são necessários. É importante que haja governança corporativa na gestão dos riscos com foco na reponsabilidade social corporativa.

Assim apresentou a ideia de autorregulação regulada. De um lado, o Estado deve proteger contra abusos de direitos humanos por parte de terceiros, incluindo empresas, por meio de políticas e regulamentos apropriados. Do outro, a responsabilidade corporativa deve agir de forma a evitar as violações dos direitos humanos e mitigar os impactos adversos de suas atividades.

Um debate com o professor da Universidade de Córdoba (Argentina) Maurício Berger, com a professora da Unisinos Raquel Von Hohendorff e com o engenheiro de segurança Eduardo Martinho Rodrigues encerrou a Mesa Novas Tecnologias: Desafios e Incertezas.

Rodrigues destacou a importância do direito de saber e da precaução a partir de um controle social efetivo pela Cipa. Também recomendou a leitura da Nota Técnica nº 1/2018/Fundacentro: Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para uma produção segura com o uso de nanotecnologias.

Riscos das tecnologias emergentes

Durante a tarde, a mesa “Riscos das Tecnologias Emergentes e suas Convergências para Segurança e Saúde do Trabalhador” teve a coordenação da pesquisadora da Fundacentro de São Paulo, Arline Arcuri, que destacou a importância da abordagem multidisciplinar.

A advogada Raquel Von Hohendorff ressaltou a diferença existente no Direito quando se fala de risco e de perigo. Um nanomaterial pode apresentar o mesmo perigo, mas o risco pode ser maior se houver mais exposição.

“São novos riscos, riscos globais, que não obedecem fronteiras entre os países e são riscos, geralmente, irreversíveis”, explica. “O ciclo de vida não acaba com o consumo, que é a penúltima etapa”, completa Hohendorff. Há ainda a destinação dos resíduos.

A médica do trabalho Fátima Viegas, da Fundacentro do Rio de Janeiro, falou sobre os riscos e as interfaces das nanotecnologias com a saúde do trabalhador. A vigilância médica é um aspecto importante, mas há dificuldade de diagnóstico. O maior risco de exposição vem das partículas aéreas, no entanto, como existem as nanopartículas do ambiente, é difícil identificar quais fazem parte do processo de trabalho.

“O desafio para os profissionais da saúde ocupacional é o de impedir o desenvolvimento de doença em trabalhadores que manuseiam esses nanomateriais, apesar da falta de informações toxicológicas, consenso de normas de exposição, metodologias de amostragem do ar e protocolos de monitorização médica”, explica Viegas.

O engenheiro de segurança Luiz Renato Andrade, da Fundacentro do Rio Grande do Sul, destacou que as nanotecnologias estão presentes em vários locais e apresentam riscos reais. “Nós devemos evitar os riscos, não as tecnologias em si. Os riscos precisam ser estudados para serem evitados”, alerta.

Na mesma linha, José Renato Schmidt, engenheiro de segurança da Fundacentro de Santa Catarina, defendeu que os benefícios das nanotecnologias nas mais diversas áreas são inegáveis, entretanto, o risco ocupacional não pode ser subestimado. Estima-se que cerca de 6 milhões de trabalhadores estarão potencialmente expostos a nanomateriais em 2020.

“A crescente demanda por produtos contendo nanotecnologia não é acompanhada por estudos de avaliação de riscos, reforçando a necessidade de estudos envolvendo avaliação e mitigação dos riscos ligados à SST para toda a rede de trabalhadores”, conclui Schmidt.

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Por ACS/ Cristiane Reimberg

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