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8 de março

8 de março e a luta das mulheres por igualdade e progresso social

A maioria dos mais de 200 milhões de brasileiros é formada por mulheres – são 51,6%, ou mais de 104 milhões de brasileiras. Todavia, vivem ainda sob uma cultura profundamente patriarcal e enfrentam discriminações múltiplas nos diversos âmbitos da vida, cujo ápice se revela nos altíssimos números de violência – a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

O 8 de Março marca o dia de luta das mulheres trabalhadoras por direitos no mundo inteiro. Muitas conquistas foram alcançadas ao longo da história. No Brasil, estas se acentuaram a partir de 2003, nos governos democráticos e populares, que inauguraram um ciclo virtuoso de políticas públicas para as mulheres, onde o Estado brasileiro pela primeira vez reconheceu a desigualdade material entre homens e mulheres e se colocou como indutor da construção da equidade.

Durante este ciclo, pela primeira vez uma mulher foi eleita, e reeleita, presidenta da República: Dilma Rousseff.

Este grande avanço social, político e ideológico se traduziu não apenas institucionalmente, no reconhecimento de direitos específicos, como a legislação para punir a violência contra as mulheres – a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio – mas mesmo em atenção a outra dimensão do cotidiano, como a concessão de moradias do Minha Casa Minha Vida, cujas escrituras saíam em nome da mulher, ou do Bolsa Família, onde a titularidade do benefício é atribuída à mãe de família.

A encruzilhada em que o Brasil foi posto desde que o golpe de 2016 encerrou o ciclo de avanços progressistas que o país vivia. Impõe-se com urgência a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para atender às necessidades das brasileiras e dos brasileiros. Como destaca Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, o programa para o Brasil deve ter como centro as necessidades e os interesses de 99% dos brasileiros, e não somente do 1% que controla as riquezas do país.

Um rumo de desenvolvimento voltado para a população mais pobre, que inclui as mulheres, o povo negro e mestiço das periferias, jovens e outras parcelas que trabalham e produzem a riqueza do país.

Neste 8 de Março, também se impõe a luta democrática pela ampliação do protagonismo e representação política da mulher, em todos os níveis.

As mulheres brasileiras precisam do desenvolvimento nacional e da democracia para construírem uma vida melhor para si e para seus filhos. Da mesma forma, o desenvolvimento nacional e a democracia perdem em potencialidade quando abrem mão do potencial criativo de mais de metade da população, hoje oprimida pelo machismo, o preconceito e a violência que ainda incidem pesadamente sobre as brasileiras.

Recoloca-se, com força, a luta contra a opressão da mulher, pelo trabalho digno e decente, com igualdade salarial entre homens e mulheres, contra os assédios sexual e moral, pela democracia e respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, ameaçados pelo conservadorismo que avança no Brasil. Contra o desmonte do Estado nacional e das políticas sociais, inclusas as políticas públicas para as mulheres. Período conservador em que predomina discurso obscurantista simbolizado pela Proposta de Emenda Constitucional PEC 181/2015, que proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo casos de estupro e risco de morte para a gestante.

Esta reflexão se impõe ao Brasil neste 8 de março que, longe de ser uma data apenas comemorativa, tem a marca das mulheres que lutam pela igualdade e pelo progresso social.

O socialista utópico Charles Fourier afirmava que “o grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral”. Hoje mais do que nunca.

Por Charles Fourier

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