*Reportagem da Folha de S.Paulo
Número de servidores é o menor em 28 anos; procurado para comentar, Ministério do Trabalho e Emprego não respondeu
Quase metade dos postos de auditor fiscal do trabalho está desocupada, levando a estrutura responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista ao menor contingente em 28 anos.
Atualmente, apenas 1.949 auditores estão na ativa entre as 3.644 colocações para a função. O último concurso público para o cargo foi realizado em 2013.
Os resgates recentes de trabalhadores em situações análogas à escravidão colocaram em evidência a atividade desses servidores públicos.
Nas operações de resgate, eles atuam em conjunto com outro órgãos, em um grupo móvel montado em 1995, quando o Brasil reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo e, a partir disso, passou a combatê-lo.
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, disse há alguns dias em São Paulo que a intenção da pasta não é ter “um fiscal em cada esquina”, mas sim garantir que as empresas façam um tipo de autorregulação. “Que trabalhem com a lógica do respeito às pessoas e ao contrato de trabalho”, afirmou.
O processo de eleição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) nas empresas é regulamentado pela Norma Regulamentadora 5
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