A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, gestor nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, alerta que, segundo as estatísticas recentes divulgadas, a questão acidentária continua gerando muitas vítimas: por ano ainda ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho e a cada dia, considerando apenas os dados oficiais, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade permanente. “E a maioria desses acidentes ocorre por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de alguns empregadores com a segurança e a saúde dos seus trabalhadores”, afirma.
Além dos acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho também vêm aumentando. “Os fenômenos da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso, mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamentos por doenças ocupacionais”, avalia o magistrado.
Sebastião de Oliveira ressalta que, com frequência, o acidente de trabalho representa, para o empregado, “o desmonte traumático do seu projeto de vida”, com reflexo em toda a família. “As indenizações repõem o prejuízo econômico e atendem as necessidades básicas de sobrevivência da vítima ou seus dependentes, mas não eliminam a frustração diante da nova realidade”, assinala.
SindMetal e o departamento de Segurança, Saúde e Previdência
O presidente do SindMetal, José Francisco Salvino – Buiú frisa a importância das eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dentro das empresas. Nosso Sindicato tem um departamento que fiscaliza, orienta e regulariza as condições de trabalho de toda a base abrangida. “Ainda mais agora, que os deputados querem retirar nossos direitos e rever conceitos de segurança retirando proteção aos trabalhadores, sem falar na terceirização, que por si só, acaba por prejudicar e diminuir a segurança de todos dentro da fábrica”, explica. “O trabalhador deve ficar sempre atento às regras de segurança, aos equipamentos necessários e procurar o técnico do trabalho ou algum diretor do Sindicato ao detectar qualquer problema em que ele corra riscos”.
Fonte: TST com informações da Assecom SindMetal
O processo de eleição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) nas empresas é regulamentado pela Norma Regulamentadora 5
Leia maisInformações sobre Contribuição Assistencial Aos sindicatos filiados à CTB, Diante da verdadeira campanha de desinformação promovida por meios de comunicação
Leia maisSindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas E Materiais Elétricos
De Jaguariúna, Amparo, Pedreira, Serra Negra E Monte Alegra Do Sul - Sindmetal